INSTITUTO DE CERTIFICAÇÃO QUALIDADE BRASIL

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Contratos assinados entre 03/06/2025 e 29/09/2026.

Contratos

• Contratação de Entidade Certificadora credenciada pelo Ministério da Previdência Social (MPS) para a realização de auditoria de certificação institucional no âmbito do Programa de Certificação Institucional Pró-Gestão RPPS, no Nível II de aderência, compreendendo ainda as 2 (duas) auditorias de supervisão anuais obrigatórias durante o ciclo de validade de 3 (três) anos do certificado.INSTITUTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE CHAPECO - SIMPREVI, Chapecó/SC para ICQ-ATZERT LTDAR$ 16.330,00assinado em 29/09/2026
• Contratação de entidade certificadora credenciada pela Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda – SPREV, para prestar serviços de auditoria para fins de certificação institucional no Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios – Pró-Gestão RPPS (Portaria MPS nº 185/2015, alterada pela Portaria MF nº 577/2017 e aprovada pela Portaria SPREV nº3/2018), atendendo, assim, as necessidades do IPMB.INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE BARRETOS, Barretos/SP para ICQ-ATZERT LTDAR$ 15.750,00assinado em 28/09/2026
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AUDITORIA DE CERTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL DO PRÓ-GESTÃO PARA NÍVEL I/II, COM PRÉ-AUDITORIA.MUNICIPIO DE RIO VERDE, Rio Verde/GO para ICQ-ATZERT LTDAR$ 20.400,00assinado em 22/09/2026
• Contratação de entidade certificadora para fins de certificação no Pró-Gestão RPPS, nível III.INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDENCIA - IEP, Erechim/RS para ICQ-ATZERT LTDAR$ 25.700,00assinado em 21/09/2026
• Contratação de entidade certificadora credenciada perante o Ministério da Previdência para realização de auditoria de certificação de acordo com o Nivel II do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social - Pró Gestão RPPS.MUNICIPIO DE MESQUITA, Mesquita/RJ para ICQ-ATZERT LTDAR$ 13.100,00assinado em 11/09/2026
• Prestação de auditoria de certificação de acordo com o nível III do programa de certificação institucional e modernização gestão RPPS.INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SUZANO - IPMS, Suzano/SP para ICQ-ATZERT LTDA.R$ 35.200,00assinado em 02/09/2026
• Contratação de empresa certificadora devidamente credenciada pela Secretaria de Previdência do Ministério da Previdência Social para prestação de serviços de auditoria de recertificação da Certificação Institucional no âmbito do Programa Pró-Gestão RPPS– Nível IIPREV SAO JOSE, São José dos Pinhais/PR para ICQ-ATZERT LTDAR$ 10.800,00assinado em 01/09/2026
• Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviço de Auditoria Técnica Especializada no atendimento aos requisitos para obtenção da Certificação do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios - Pró-Gestão RPPS, para o Instituto de Previdência do Município de Lages – LAGESPREVI.LAGESPREVI - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE LAGES, Lages/SC para INSTITUTO DE CERTIFICACAO QUALIDADE BRASILR$ 15.800,00assinado em 19/08/2026
• CONTRATACAO DE EMPRESA CREDENCIADA NO PROGRAMA PRO-GESTAO RPPS PARA REALIZACAO DE AUDITORIA E CERTIFICACAO INSTITUCIONAL DO PREVIPALMAS - NIVEL II.MUNICIPIO DE PALMAS, Palmas/TO para icq-atzert ltdaR$ 15.150,00assinado em 19/08/2026
• O presente processo tem por objetivo a contratação de entidade certificadora externa, devidamente credenciada junto ao Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social Pró-Gestão RPPS, para realização dos serviços de certificação institucional do Fundo Previdenciário de Nova Brasilândia d’Oeste (FUNPREV), visando a obtenção da Certificação Pró-Gestão RPPS (Nível II)MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA D'OESTE, Nova Brasilândia D'Oeste/RO para ICQ-ATZERT LTDAR$ 21.050,00assinado em 07/08/2026
• Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada, devidamente credenciada para atuar como organismo certificador do Programa Pró-Gestão RPPS, para a prestação dos serviços de pré-auditoria, auditoria de certificação institucional e auditoria de supervisão, visando à obtenção e manutenção da Certificação Institucional Pró-Gestão RPPS Nível II do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Campo Novo de Rondônia IPECAN, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DE RONDONIA - IPECAN, Campo Novo de Rondônia/RO para ICQ BRASIL-INSTITUTO DE CERTIFICACAO E QUALIDADE BR$ 21.250,00assinado em 07/08/2026
• Contratação de empresa especializada e credenciada para realização de auditoria de certificação Pro-Gestão para RPPS, conforme determinações constantes no Manual do Pró-Gestão RPPS versao 4.1, abrangendo pré-auditoria documental, Auditoria de Recertificação presencial, supervisão anual para fins de certificação no Nivel II, se atendidos os requisitos exigidosSERVICO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MAR, Maracaju/MS para ICQ-ATZERT LTDAR$ 13.625,00assinado em 06/08/2026
• Contratação de empresa, devidamente habilitada e credenciada pela Secretaria de Previdência - SPREV, do Ministério da Previdência Social, para a prestação de serviços de Certificação Institucional do Pró-Gestão RPPS Nível III.FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ALVORADA, Alvorada/RS para INSTITUTO DE CERTIFICACAO QUALIDADE BRASILR$ 26.620,00assinado em 04/08/2026
• CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE CERTIFICADORA CREDENCIADA PERANTE O MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DO PRÓ-GESTÃO RPPS, PARA CERTIFICAÇÃO PRÓ-GESTÃO RPPS NÍVEL II DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE NOVA ESPERANÇA DO SUL – NESPREVMUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO SUL, Nova Esperança do Sul/RS para ICQ-ATZERT LTDAR$ 12.600,00assinado em 03/08/2026
• ontratação de empresa especializada para prestação de serviços de pré-auditoria, auditoria de certificação e auditorias de supervisão, com emissão de certificação institucional no Programa Pró-Gestão RPPS, nível de aderência III, destinada ao Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte – PREVIJUNO, em conformidade com as normas, critérios e exigências estabelecidos pela legislação e regulamentação aplicáveis ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPSMUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, Juazeiro do Norte/CE para ICQ-ATZERT LTDAR$ 33.450,00assinado em 03/08/2026
• contratação de Entidade Certificadora credenciada pela Secretaria de Previdência do Ministério do Trabalho e Previdência- SPREV, para prestação de serviços de pré-auditoria e auditoria para fins de aderência ao nível II de certificação institucional no Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (Portaria MPS 1467/2022 e alterações posteriores), no prazo de 12 (doze) meses, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.MUNICIPIO DE ARIQUEMES, Ariquemes/RO para ICQ-ATZERT LTDAR$ 15.100,00assinado em 29/07/2026
• Por força do presente Contrato, a CONTRATADA obriga-se a prestar à CONTRATANTE serviços de auditoria externa para certificação da Manaus Previdência no pró-gestão RPPS, incluindo pré-auditoria e auditorias de supervisão, de acordo com as diretrizes do Manual Pró-Gestão RPPS, por um período de 03 (anos), nos termos deste Instrumento, da Proposta Comercial, de seu Termo de Referência naquilo que não o contrarie, conforme Processo Administrativo nº 2026.17848.17891.0.000384 (VOLUME 1).MANAUS PREVIDENCIA - MANAUSPREV, Manaus/AM para INSTITUTO DE CERTIFICACAO QUALIDADE BRASILR$ 37.000,00assinado em 14/07/2026
• Contratação de entidade certificadora credenciada pela Secretaria de Previdência para prestação dos serviços de Pré-Auditoria e Auditoria de Certificação Institucional do Programa Pró-Gestão RPPS – Nível II.INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR PUBLICO DO MUNICIPIO DE TRES PASSOS, Três Passos/RS para ICQ-ATZERT LTDAR$ 16.400,00assinado em 08/07/2026
• Empresa especializada em auditoria para a Certificação do Pró-Gestão RPPS, nível III.INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA - PREVISPA, São Pedro da Aldeia/RJ para ICQ-ATZERT LTDAR$ 34.900,00assinado em 06/07/2026
• Contratacao de entidade certificadora credenciada para prestacao de servicos de auditoria externa compreendendo pre auditoria auditoria de certificacao e auditorias de supervisao visando a obtencao e manutencao da certificacao institucional no Nivel IV do Pro Gestao RPPS.INST.MUNIC.DE PREVIDENCIA DO SERVIDORES PUB DE M CLAROS, Montes Claros/MG para ICQ ATZERT LTDAR$ 37.950,00assinado em 06/07/2026
• Contratacao de entidade certificadora credenciada no ambito do Pro-Gestao RPPS.DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, Porto Alegre/RS para icq-atzert ltdaR$ 23.010,00assinado em 02/07/2026
• Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de auditoria para Certificação deste Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Servidores de São Leopoldo - IAPS, no PRÓ-GESTÃO RPPS - nível IIINSTITUTO APOSENT PENSOES SERVIDORES MUNICIPAIS DE SL, São Leopoldo/RS para ICQ-ATZERT LTDAR$ 13.020,00assinado em 10/06/2026
• Contratação de serviços de Organismo Certificador para auditoria de recertificação na norma ISO 9001:2015, seguido de auditorias de manutenção anuais, com emissão do certificado de conformidade, visando atender a manutenção da certificação na Norma ISO 9001:2015 na FHB, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no Termo de Referência 2.FUNDACAO HEMOCENTRO DE BRASILIA, Brasília/DF para ICQ-ATZERT LTDAR$ 29.300,00assinado em 09/06/2026
• Contratação de entidade certificadora credenciada pela Secretaria de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social - SRPC, para prestação de serviços de Auditória de Certificação, Auditória de 1ª Supervisão e Auditoria de 2ª Supervisão visando a certificação de aderência ao Nível III do programa Pró-Gestão RPPS - Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios da União, dos Estados, do Distrito Federal e Municípios, com validade de três anos, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Palhoça/SC - IPPA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus Anexos.INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE PALHOCA, Palhoça/SC para INSTITUTO DE CERTIFICAÇÃO QUALIDADE BRASILR$ 22.000,00assinado em 26/05/2026
• Contratação de entidade certificadora credenciada noâmbito do Pró-Gestão RPPS, para realizar pré-auditoria (dois dias presenciais) e auditoria(dois dias presenciais, além de duas auditorias de supervisão anual para a Certificação Nível IIIINSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO GABRIEL, São Gabriel/RS para INSTITUTO DE CERTIFICACAO QUALIDADE BRASILR$ 27.250,00assinado em 29/04/2026
• CONTRATACAO DE ENTIDADE CERTIFICADORA PARA ATUACAO NO AMBITO DO PROGRAMA DE CERTIFICACAO INSTITUCIONAL E MODERNIZACAO DA GESTAO DOS REGIMES PROPRIOS DE PREVIDENCIA SOCIAL ? PRO-GESTAO RPPS, COM VISTAS A EXECUCAO INTEGRADA DO CICLO DE CERTIFICACAO INSTITUCIONAL DO FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE AGUAS LINDAS DE GOIAS ? FUNPREVAL, NO NIVEL IFUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE AGUAS LINDAS DE GOIAS (FUNPREVAL), Águas Lindas de Goiás/GO para INSTITUTO DE CERTIFICACAO QUALIDADE BRASIL - ICQ BRASILR$ 15.850,00assinado em 17/04/2026
• Contratação de serviços de empresa, devidamente credenciada, especializada na prestação dos serviços necessários para avaliar a conformidade do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul – IPE Prev com as normas do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito federal e dos Municípios (Pró-Gestão RPPS, nível III).INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, Porto Alegre/RS para ICQ-ATZERT LTDAR$ 25.500,00assinado em 16/04/2026
• CERTIFICACAO INSTITUICIONAL PRO-GESTAOGUARUJA PREVIDENCIA, Guarujá/SP para ICQ-ATZERT LTDAR$ 25.500,00assinado em 01/04/2026
• “Contratação de entidade certificadora devidamente credenciada pela Secretaria de Previdência - SPREV, para prestação de serviços de pré-auditoria e auditoria de certificação institucional Pró-Gestão RPPS - Nível II, com vistas à verificação da conformidade da CAPSTUBA aos requisitos do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social, instituído pela Portaria MPS nº 185/2015 e suas alterações, visando à obtenção do Certificado de Conformidade Nível II.”CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSAO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TAQUARITUBA-CAPSTUBA, Taquarituba/SP para INSTITUTO DE CERTIFICAÇÃO QUALIDADE BRASIL - ICQ-AR$ 14.640,00assinado em 26/03/2026
• CLAUSULA 1ª – DO OBJETO 1.1. O objeto do presente contrato consiste na contratação de empresa credenciada junto à Secretaria de Previdência, para realização da certificação institucional do Itupeva Previdência de nível I para Nível II do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, instituído pela Portaria MPS Portaria MPS nº 185/2015 – “Pró-Gestão RPPS”. Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Itupeva Rua Juliana de Oliveira Borges, 79, Parque das Vinhas, Itupeva/SP, CEP 13.295-528 Fone (11) 4290-1138 e-mail: previdencia@itupeva.sp.gov.br Página 2 de 14 1.1.1. A execução dos serviços ocorrerá de acordo com o detalhamento constante no Termo de Referência do Processo nº 040/2026 e conforme a proposta de preços apresentada pela CONTRATADA. Esses documentos, independentemente de transcrição ou anexação, são partes integrantes do presente instrumento. 1.1.2. A CONTRATADA compromete-se a cumprir integralmente o objeto deste contrato, conforme estabelecido com base no art. 72 em conjunto com o art. 75, II da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITUPEVA, Itupeva/SP para ICQ-ATZERT LTDAR$ 11.000,00assinado em 23/03/2026
• Prestação de serviços de Pré-auditoria e auditoria de Certificação, para fins de certificação institucional do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Casimiro de Abreu (IPREV-CA), visando a manutenção de Nível II de certificação no programa Pró-Gestão RPPS, com validade de 3 (três) anos.INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU, Casimiro de Abreu/RJ para ICQ-ATZERT LTDAR$ 14.350,00assinado em 23/03/2026
• CONTRATACAO DE EMPRESA PARA SERVICOS DE CERTIFICADORAS CREDENCIADAS JUNTO AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL PARA CERTIFICACAO AO PRO GESTAO NIVEL III E PRE AUDITORIA.LEMEPREV INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE LEME, Leme/SP para INSTITUTO DE CERTIFICACAO QUALIDADE BRASILR$ 29.450,00assinado em 16/03/2026
• Contratação de empresa credenciada pela Secretaria de Previdência do Ministério da Previdência Social para a prestação de serviços de auditoria de certificação institucional do Ipremar, no Nível I do Pró-Gestão RPPS, bem como, condicionada à obtenção da certificação, a realização de auditoria de supervisão, conforme as normas e critérios estabelecidos pelo Programa Pró-Gestão RPPSINSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ARAQUARI, Araquari/SC para INSTITUTO DE CERTIFICACAO QUALIDADE BRASILR$ 9.470,00assinado em 05/03/2026
• Contratacao de Entidade Certificadora credenciada pela Comissao de Credenciamento e Avaliacao do Pro-Gestao RPPS do Ministerio da Previdencia Social, especializada na prestacao de servicos de auditoria para Certificacao deste Instituto de Previdencia dosFUNDO DE ASSISTENCIA P E PENSOES DOS S P DO M ITAOCARA, Itaocara/RJ para ICQ-ATZERT LTDAR$ 10.000,00assinado em 04/03/2026
• Contratação de empresa devidamente autorizada pelo Ministério da Previdência para a realização de auditorias presenciais, com vistas à obtenção e manutenção da certificação Pró-Gestão RPPS – Nível IV, em conformidade com a regulamentação estabelecida pela Portaria 1495/2025 e autorizada sua divulgação pela Portaria SRPC nº 236INST DE PREVID SOCIAL DOS SERV PUBL DO MUNIC DE JLLE, Joinville/SC para INSTITUTO DE CERTIFICAÇÃO QUALIDADE BRASILR$ 26.445,00assinado em 27/02/2026
• Contratação de empresa especializada, para realização de pré-auditoria e auditoria e obtenção da certificação PRO-GESTÃO Nível II, programa desenvolvido pela Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda em parceria com o Banco Mundial.INST DE PREV ASSIST DOS SERVIDORES DO MUN DE P VELHO, Porto Velho/RO para ICQ-ATZERT LTDAR$ 14.150,00assinado em 24/02/2026
• Contratação de entidade certificadora, devidamente credenciada pela Secretaria de Previdência (SPREV) do Ministério da Previdência Social, para a prestação de serviços de Pré-auditoria, Auditoria de Certificação e Auditorias de Supervisão, com a finalidade de obtenção e manutenção da certificação institucional da FUNSERV no Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social – Pró Gestão RPPS, nível de aderência III, com validade de 03 (três) anosFUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERV PUB MUN SOROCABA, Sorocaba/SP para ICQ-ATZERT LTDAR$ 25.350,00assinado em 23/02/2026
• Contratação de Pré Auditoria e Auditoria credenciada formalmente pelo Ministério da Previdência, referente ao Pró-Gestão.INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CANOAS - CANOASPREV, Canoas/RS para INSTITUTO DE CERTIFICACAO QUALIDADE BRASILR$ 10.000,00assinado em 08/01/2026
• CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE CERTIFICADORA CREDENCIADA PELA SECRETARIA DE REGIME PRÓPRIO E COMPLEMENTAR – SRPC, VISANDO À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PRÉ-AUDITORIA E AUDITORIA NECESSÁRIOS AO PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO EM NÍVEL DE ADERÊNCIA II, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL PRO-GESTÃO RPPSMUNICIPIO DE BOA VISTA, Boa Vista/RR para ICQ-ATZERT LTDAR$ 15.225,00assinado em 10/12/2025
• CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE CERTIFICADORA CREDENCIADA PELA SECRETARIA DE REGIME PRÓPRIO E COMPLEMENTAR – SRPC, VISANDO À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PRÉ-AUDITORIA E AUDITORIA NECESSÁRIOS AO PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO EM NÍVEL DE ADERÊNCIA II, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL PRO-GESTÃO RPPSMUNICIPIO DE BOA VISTA, Boa Vista/RR para ICQ-ATZERT LTDAR$ 15.225,00assinado em 12/10/2025
• Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar serviços de Auditoria, visando a Certificação da Fundação AMAZONPREV no PRÓ GESTÃO RPPS (NÍVEL III), Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.FUNDACAO AMAZONPREV, Manaus/AM para INSTITUTO DE CERTIFICAÇÃO QUALIDADE BRASILR$ 36.725,00assinado em 22/09/2025
• Contratação de entidade certificadora no âmbito PRÓ-GESTÃO RPPS para realização de auditoria e renovação da certificação com validade de 36 (trinta seis) meses, no programa Pró- Gestão, nível de aderência IIMUNICIPIO DE CUIABA, Cuiabá/MT para LCQ BRASIL-INSTITUTO DE CERTIFICACAO E QUALIDADE BRASIL LTDA.R$ 5.275,00assinado em 03/06/2025

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