CORDEIRO, LARANJEIRAS E MAIA ADVOGADOS

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Contratos mais recentes

• [LICITANET] - Contratação de Escritório de Advocacia para Consultoria na área do Direito Público (Administrativo, Constitucional e Tributário), para a Revisão de Parcelamento e Passivos Fiscais Federais, Descontinuação de Parcelamentos Vigentes. Ação judicial para remessa de débito perante a Receita Federal do Brasil para a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN.MUNICIPIO DE VITORIA DO XINGU, Vitória do Xingu/PA para CORDEIRO, LARANJEIRAS E MAIA ADVOGADOSR$ 0,20assinado em 19/05/2026
• [LICITANET] - Contratação de Escritório de Advocacia para prestação de serviços de consultoria jurídica a fins de atender as necessidades do Município de Vitória do Xingu (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu), na área de Direito Público (Administrativo, Constitucional e Tributário) e Direito da Energia.MUNICIPIO DE VITORIA DO XINGU, Vitória do Xingu/PA para CORDEIRO, LARANJEIRAS E MAIA ADVOGADOSR$ 0,20assinado em 19/05/2026
• [LICITANET] - Consultoria na área do Direito Público (Administrativo, Constitucional e Tributário) e em recuperação de receitas de IRPF, correção da tabela SUS e glosa de valores derivados de procedimentos.MUNICIPIO DE VITORIA DO XINGU, Vitória do Xingu/PA para CORDEIRO, LARANJEIRAS E MAIA ADVOGADOSR$ 0,20assinado em 19/05/2026
• EXTRATO DE CONTRATO 086-2026 - CORDEIRO E LARANJEIRASMUNICIPIO DE SANTANA, Santana/BA para CORDEIRO, LARANJEIRAS E MAIA ADVOGADOSR$ 0,00assinado em 08/04/2026
• [Publicenter] - Contratação de escritórioo de advocacia para prestação de serviços advocatícios especializados na área tributária e regulatória, visando à propositura de ação judicial em face da União Federal e da Agência Nacional de Energia Eletrica - ANEEL.MUNICIPIO DE TUPACIGUARA, Tupaciguara/MG para CORDEIRO, LARANJEIRAS E MAIA ADVOGADOSR$ 23.194.370,56assinado em 30/03/2026
• Contratação do escritório de advocacia para prestação de serviços advocatícios especializados na área tributária e regulatória para propositura de ação judicial em face da União Federal e da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, com o objetivo de recuperar diferenças financeiras não repassadas ao Município, respeitado o prazo prescricional, referentes à Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos – CFURH, incluindo parcelas vencidas e vincendas, mediante a retificação da base de cálculo para que a ANEEL realize adequadamente os repasses a título de CFURH, englobando a prática de todos os atos necessários para a constituição, liquidação e execução do título judicial obtido, até o efetivo recebimento do crédito pelo MunicípioMUNICIPIO DE BENEDITO LEITE, Benedito Leite/MA para CORDEIRO, LARANJEIRAS E MAIA ADVOGADOSR$ 0,20assinado em 26/03/2026
• CONTRATAÇÃO DIRETA, DE SERVIÇOS DE ESCRITORIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURIDICOS CONSISTENTES NA CONTINUIDADE DO PATROCINIO JUDICIAL, EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS, DE AÇÕES QUE RECONHECEM O DIREITO DO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES/MA AO RECEBIMENTO DE ROYALTIES DE PETROLEO E GÁS NATURAL, COM FUNDAMENTO NAS LEIS Nº7.990/1989 E Nº9.478/1997.MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES, Santo Antônio dos Lopes/MA para CORDEIRO, LARANJEIRAS E MAIA ADVOGADOSR$ 48.943.557,24assinado em 20/02/2026
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA INTEGRADA POR PROFISSIONAIS DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA E JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROSPECÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E QUANTIFICAÇÃO COM VISTAS À RECUPERAÇÃO DE VALORES COTA-PARTE DO ICMS (25%) QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS PELO ESTADO DA BAHIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA – BAMUNICIPIO DE ESPLANADA, Esplanada/BA para CORDEIRO, LARANJEIRAS E MAIA ADVOGADOSR$ 5.395.961,64assinado em 03/02/2026
• Contratação de escritório de advocacia especializado para prestação dos serviços de assessoria e consultoria jurídica voltados à proposição, condução e acompanhamento de procedimentos administrativos e judiciais destinados à identificação, recuperação, revisão, atualização e incremento de receitas municipais decorrentes de royalties e demais compensações financeiras relativas à exploração de petróleo e gás natural, em atendimento aos interesses da Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte/MAMUNICIPIO DE CAPINZAL DO NORTE, Capinzal do Norte/MA para CORDEIRO, LARANJEIRAS E MAIA ADVOGADOSR$ 1,00assinado em 16/01/2026

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