INSTITUTO HABITA DO BRASIL LTDA

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Contratos assinados entre 27/01/2026 e 24/08/2026.

Contratos

• Inscrição e participação dos servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Itajaí, Dante Miranda de Gervasi, Fabrício Favoretto Soares, Tábata Soares e Elen Cristina Soares Neves no 8° Congresso Brasileiro de Habitação Social e Regularização Fundiária, a ser realizado nos dias 25,26 e 27 de agosto de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu-Paraná.MUNICIPIO DE ITAJAI, Itajaí/SC para INSTITUTO HABITA DO BRASIL LTDAR$ 15.560,00assinado em 24/08/2026
• Contratação de empresa especializada na realização exclusiva do evento 8º Congresso Brasileiro de Habitação Social & Regularização Fundiária, o congresso será realizado pela empresa Instituto Habita do Brasil Treinamento Empresarial Ltda., inscrito no CNPJ sob n° 32.677.071/0001-10, situado a Rua R. Alferes Poli, 405 – sala 202 – Rebouças, CEP 80220-050, na cidade de Curitiba, no Estado do Paraná.MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA, Pontal do Paraná/PR para INSTITUTO HABITA DO BRASIL LTDAR$ 16.770,00assinado em 24/08/2026
• Contratação de Serviço Educacional para participação de servidores no "8º Congresso Brasileiro de Habitação Social & Regularização Fundiária", a ser realizado no período 25 a 27 de agosto de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR.SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL, Porto Velho/RO para INSTITUTO HABITA DO BRASIL LTDAR$ 7.780,00assinado em 13/08/2026
• A presente demanda tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de 06 (seis) inscrições destinadas à participação de servidores da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT no 8º Congresso Brasileiro de Habitação Social e Regularização Fundiária, a ser realizado, na modalidade presencial, entre os dias 25 e 27 de agosto de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR. O congresso constitui evento técnico de abrangência nacional voltado à atualização e ao aperfeiçoamento profissional de agentes públicos, gestores, especialistas e profissionais que atuam nas áreas de Habitação de Interesse Social, Regularização Fundiária Urbana, planejamento urbano e desenvolvimento territorial, reunindo palestras, painéis temáticos, apresentações de projetos, debates e atividades de integração institucional.SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE PATRIMONIO E REGULARIZACAO FUNDIARIA, Porto Velho/RO para INSTITUTO HABITA DO BRASIL LTDAR$ 33.540,00assinado em 11/08/2026
• - Taxas de inscrição para a participação de dois vereadores no "8º Congresso Brasileiro de Habitação Social e Regularização Fundiária", a ser realizado na cidade de Foz do Iguaçu/PR, por inexigibilidade, com fundamento no art. 74º, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021CAMARA MUNICIPAL DE COTIA, Cotia/SP para INSTITUTO HABITA DO BRASIL LTDAR$ 7.780,00assinado em 27/07/2026
• Empenho destinado ao pagamento das taxas de inscrição das servidoras Katia Regina Santana de Souza, Sarah Vasconcelos Fortunato e Victória Barbosa Soares Lúcio, bem como da colaboradora Clarissa Martins Sabião, para participação na Masterclass "Formação, Capacitação e Atualização de Agentes Públicos em REURB", a ser realizada na modalidade presencial nos dias 27 e 28 de julho de 2026, em Belo Horizonte/MG.AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIAO METROPOLITANA DO VALE DO ACO, Ipatinga/MG para INSTITUTO HABITA DO BRASIL LTDAR$ 13.560,00assinado em 23/07/2026
• CONTRATACAO DE EMPRESA NA PRESTACAO DE SERVICOS DO 2 CONGRESSO DE HABITACAOMUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, Itaquaquecetuba/SP para INSTITUTO HABITA DO BRASIL LTDAR$ 237.897,00assinado em 22/07/2026
• Empenho referente à inscrição de 01 (um) agente público da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (CMFI) no evento “8º Congresso Brasileiro de Habitação Social e Regularização Fundiária”, promovido por INSTITUTO HABITA DO BRASIL LTDA, conforme o processo administrativo nº 650/2026 (1doc).CAMARA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUACU, Foz do Iguaçu/PR para INSTITUTO HABITA DO BRASIL LTDAR$ 3.890,00assinado em 08/07/2026
• INSCRIÇÃO DE 05 (CINCO) SERVIDORES NO SEMINÁRIO DE ESTUDOS AVANÇADOS EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, A SER REALIZADA NO PERÍODO DE 26/04/2026 À 01/05/2026, NO MUNICÍPIO DE CURITIBA/PR, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE HABITAÇÃO.MUNICIPIO DE MACAE, Macaé/RJ para INSTITUTO HABITA DO BRASIL LTDAR$ 30.550,00assinado em 29/04/2026
• PAGAMENTO DE INSCRIÇÕES NO IV SEMINÁRIO DE ESTUDOS AVANÇADOS E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIAMUNICIPIO DE FRANCA, Franca/SP para INSTITUTO HABITA DO BRASIL LTDAR$ 14.460,00assinado em 27/04/2026
• Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de capacitação técnica em regularização fundiária urbana (REURB), consistente na participação de 02 (dois) servidores municipais no VI Seminário de Estudos Avançados em Regularização Fundiária, a ser realizado nos dias 28, 29 e 30 de abril de 2026, na cidade de Curitiba/PR, promovido pelo INSTITUTO HABITA DO BRASIL LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 32.677.071/0001-10, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.MUNICIPIO DE BANDEIRANTES, Bandeirantes/PR para INSTITUTO HABITA DO BRASIL LTDAR$ 7.344,00assinado em 24/04/2026
• Serviço de Treinamento (Capacitação de servidores).ESTADO DE GOIAS, Goiânia/GO para INSTITUTO HABITA DO BRASIL LTDAR$ 3.290,00assinado em 10/04/2026
• O presente objeto é a contratação de empresa especializada que realizará o curso VI Seminário de Estudos Avançados em Regularização Fundiária, a fim de atender a necessidades desta SEPAT, a participação dos servidores da SEPAT, especialmente aqueles vinculados à Assessoria Técnica e demais áreas estratégicas, possibilitará o fortalecimento das competências institucionais relacionadas à regularização fundiária, contribuindo para a melhoria da qualidade das análises técnicas e jurídicas, o aprimoramento da instrução dos processos administrativos e a padronização de procedimentos internos. Tal capacitação impacta diretamente a eficiência administrativa e a segurança jurídica dos atos praticados pela Secretaria. Ademais, a capacitação proporcionará a incorporação de boas práticas adotadas em outros entes federativos, promovendo a modernização das rotinas administrativas e o alinhamento institucional com as diretrizes mais atuais da política pública de regularização fundiária. O compartilhamento de experiências e a interação com profissionais de diferentes regiões do país ampliam a visão estratégica dos participantes, contribuindo para a melhoria contínua da atuação administrativa. Importa destacar, ainda, que o investimento em capacitação técnica especializada gera benefícios institucionais indiretos relevantes, tais como a redução de falhas procedimentais, mitigação de riscos jurídicos e operacionais, diminuição de retrabalho administrativo, aumento da celeridade na tramitação dos processos e melhoria da qualidade dos serviços prestados à sociedade. Tais fatores reforçam a economicidade da contratação, na medida em que o custo da capacitação é significativamente inferior aos prejuízos decorrentes de eventuais erros administrativos. Além disso, a participação de múltiplos servidores permite o efeito multiplicador do conhecimento, possibilitando a disseminação interna das informações adquiridas e ampliando o alcance institucional dos benefícios decorrentes da capacitação, o que contribui para o fortalecimento da gestão pública e a uniformização de entendimentos no âmbito da Secretaria.SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE PATRIMONIO E REGULARIZACAO FUNDIARIA, Porto Velho/RO para INSTITUTO HABITA DO BRASIL LTDAR$ 27.540,00assinado em 08/04/2026
• É a contratação de empresa especializada para realização de Treinamento In Company em Regularização Fundiária UrbanaSUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE PATRIMONIO E REGULARIZACAO FUNDIARIA, Porto Velho/RO para INSTITUTO HABITA DO BRASIL LTDAR$ 240.450,00assinado em 09/03/2026
• Contratação de curso de capacitação eatualização técnica na área de Regularização Fundiária Urbana REURB,intitulado Masterclass Formação, Capacitação e Atualização de AgentesPúblicos em REURB, promovido pelo Instituto Habita, voltado à formação eaprimoramento de agentes públicos.creva o histórico deste registro.MUNICIPIO DE RIO BRANCO, Rio Branco/AC para INSTITUTO HABITA DO BRASIL LTDAR$ 10.000,00assinado em 05/03/2026
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES EM SEMINÁRIO/CURSO DE CAPACITAÇÃO NA ÁREA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, DESTINADO À QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.MUNICIPIO DE CUIABA, Cuiabá/MT para INSTITUTO HABITA DO BRASIL LTDAR$ 8.904,60assinado em 02/02/2026
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CAPACITAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DO DEPARTAMENTO DE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO (DAPS) SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) NOS DIAS 27 E 28 DE JANEIRO DE 2026 EM PLATAFORMA ONLINE PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA - RECURSO FONTE 1.500.MUNICIPIO DE ITAJUBA, Itajubá/MG para INSTITUTO HABITA DO BRASIL LTDAR$ 4.768,00assinado em 27/01/2026

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