MUNICIPIO DE CAPITOLIO

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Contratos mais recentes

• A presente contratação decorre da necessidade contínua do Município de Capitólio em assegurar condições adequadas de trafegabilidade nas vias públicas urbanas e rurais, considerando o desgaste natural dos pavimentos ao longo do tempo, bem como os danos intensificados por fatores climáticos, especialmente no período chuvoso.MUNICIPIO DE CAPITOLIO, Capitólio/MG para STONE ASFALTO RAPIDO LTDAR$ 89.224,00assinado em 21/07/2026
• A presente contratação mostra-se necessária em razão das condições estruturais atualmente verificadas na Rua Mário José de Oliveira, via que margeia o Córrego do Virgílio e apresenta significativo fluxo de veículos e pedestres, desempenhando importante função na mobilidade urbana local. O pavimento existente encontra-se comprometido, tendo sido identificadas, ao longo de toda a extensão da via, diversas patologias típicas de desgaste estrutural, tais como trincas tipo remendo, trincas do tipo “couro de jacaré” e ocorrência de panelas, evidenciando fadiga do revestimento asfáltico e perda de sua capacidade funcional.MUNICIPIO DE CAPITOLIO, Capitólio/MG para LPR PAVIMENTACOES LTDAR$ 104.300,02assinado em 02/07/2026
• A contratação de uma empresa especializada no Recapeamento de Vias C.B.U.Q. na rua das Pipas e na rua das Margaridas, bairro Eng. José Mendes Júnior, seguindo o Memorial Descritivo, planilhas orçamentárias e demais anexos, visando melhorar a qualidade de vida de moradores e turistas que utilizam desta via.Considerando que este é um dos bairros do município com maior atividade turística e que diversos cidadãos e turistas trafegam pelo local diariamente, e dada sua importância tanto para a população local quanto para o turismo, a necessidade de recuperar a qualidade da pavimentação é evidente. O bairro abriga várias casas, pousadas e restaurantes, além de atrativos turísticos, o que resulta em uma grande movimentação em suas ruas. A presença de falhas no asfalto tem causado transtornos significativos, tornando imperativa a realização da obra de recapeamento.O bairro desempenha um papel crucial na atração turística do município, recebendo um grande número de visitantes devido à sua proximidade com a Represa de Furnas, um importante ponto de interesse turístico. Portanto, a pavimentação dessa rua é essencial para melhorar a infraestrutura local, atendendo às demandas da população e fortalecendo o setor turístico da cidade.A fundamentação e viabilidade da obra encontra-se pormenorizada em tópicos específicos do Estudo Técnico Preliminar em anexo.MUNICIPIO DE CAPITOLIO, Capitólio/MG para CETENGE ENGENHARIA LTDAR$ 395.500,04assinado em 02/07/2026
• Lápis grafite nº 2 destinado a compor o material escolar a ser doado aos alunos da rede municipal de ensino de Capitólio/MG, sendo parte em cumprimento à Emenda de Custeio – Transferência Especial do Ministério da Economia, referente à Emenda Parlamentar nº 202537130003, conforme Plano de Ação nº 09032025-082801.MUNICIPIO DE CAPITOLIO, Capitólio/MG para ALMEIDA VENDRAMINI COMERCIO E SERVICOS LTDAR$ 13.646,71assinado em 12/06/2026
• A presente contratação tem por objeto a compra de veículo destinado a atender às demandas da Secretária de desenvolvimento econômico sustentável, com o intuito de garantir a continuidade, eficiência e qualidade na execução das atividades administrativas e operacionais.A necessidade da compra decorre do fato de que parte da frota municipal encontra-se com veículos que apresentam elevado tempo de uso, desgaste natural e frequentes manutenções corretivas, o que acarreta aumento de custos e prejuízo à prestação dos serviços públicos.A substituição e ampliação da frota são medidas indispensáveis para assegurar melhores condições de trabalho aos servidores, maior agilidade no atendimento das demandas da população e maior eficiência na execução das políticas públicas municipais.Além disso, a compra de novos veículos proporcionará maior segurança, economia com manutenção, redução de paradas não programadas e melhor aproveitamento dos recursos públicos, atendendo aos princípios da eficiência, economicidade e continuidade do serviço público previstos na Lei nº 14.133/2021. Veículos são essenciais para o transporte de matérias, equipamentos e servidores. A escolha de uma pick-up se dá pela capacidade de carga adequada para transporte de bens leves e médios. Eficiência no consumo de combustível. Adequabilidade ao deslocamento em áreas urbanas e rurais. A necessidade de ser uma pick-up se deve à versatilidade que esse tipo de veículo proporciona para o transporte de cargas, facilitando o carregamento e descarregamento de materiais e garantindo maior segurança e organização dos itens transportados. Além disso, sua estrutura reforçada permite o deslocamento em terrenos variados, ampliando a capacidade operacional da secretaria de infraestrutura.MUNICIPIO DE CAPITOLIO, Capitólio/MG para ARTHA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E LOCACOES LTDAR$ 265.400,00assinado em 29/05/2026
• No processo do tratamento do esgoto feito na ETE, ocorre a geração de diversos tipos de resíduos sólidos e semissólidos, como o lodo desidratado e os materiais grosseiros oriundos das etapas iniciais, a exemplo do gradeamento e desarenamento. Entre esses resíduos, encontram-se plásticos, areia, óleos, graxas e o próprio lodo proveniente do tratamento biológico. A retirada regular desses materiais é fundamental para manter a eficiência dos processos, evitar entupimentos, preservar os equipamentos e garantir a continuidade das operações da estação.MUNICIPIO DE CAPITOLIO, Capitólio/MG para CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS MG S/AR$ 50.540,00assinado em 31/03/2026
• Aquisição de Brinquedos Educativos e Pedagógicos Destinados aos Alunos das Creches da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Capitólio/MGMUNICIPIO DE CAPITOLIO, Capitólio/MG para MARCELO PEREIRA DOS SANTOS MER$ 8.645,68assinado em 31/03/2026
• Aquisição de Brinquedos Educativos e Pedagógicos Destinados aos Alunos das Creches da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Capitólio/MGMUNICIPIO DE CAPITOLIO, Capitólio/MG para MERCANTIL TOMASETTO LTDAR$ 38.061,62assinado em 31/03/2026
• A presente aquisição torna-se necessária para garantir a operação contínua, segura e eficiente do sistema de esgotamento sanitário municipal, especialmente nas estações elevatórias e de tratamento de esgoto, onde ocorre o bombeamento de efluentes brutos provenientes da rede coletora.MUNICIPIO DE CAPITOLIO, Capitólio/MG para COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI - MER$ 16.000,00assinado em 19/03/2026
• A presente contratação tem por objetivo a aquisição de Kits Educacionais de Materiais Didáticos destinados à implantação do Programa de Alfabetização e Letramento Fonético em Língua Inglesa no Ensino Fundamental da Rede Municipal de Capitólio/MG. A iniciativa visa fortalecer o processo de ensino-aprendizagem da Língua Inglesa desde as séries iniciais, promovendo o desenvolvimento das habilidades de leitura, escrita, escuta e fala, com base em uma abordagem fonética e comunicativa que possibilita aos alunos compreender a estrutura sonora da língua, ampliar o vocabulário e utilizar expressões básicas do cotidiano de forma contextualizada. O conjunto é composto pelos livros “Alfabetização e Reconhecimento Fonético em Inglês”, “Aquisição de Vocabulário e Expressões Básicas do Cotidiano” e o “Livro Físico/Digital”, que integra o material impresso à plataforma digital, permitindo acesso a lições interativas, atividades orientadas e acompanhamento pedagógico contínuo. A adoção desse material justifica-se pela necessidade de padronizar e qualificar o ensino de Língua Inglesa na rede municipal, garantindo que os alunos desenvolvam competências linguísticas compatíveis com as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Além disso, a implantação do programa proporcionará suporte pedagógico inovador aos professores, com recursos digitais e metodológicos que favorecem a prática docente e o acompanhamento do desempenho dos estudantes. Dessa forma, a contratação mostra-se essencial para a implementação de um programa estruturado, moderno e eficaz, capaz de promover avanços significativos na alfabetização e no letramento em Língua Inglesa dos alunos do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Capitólio/MG.MUNICIPIO DE CAPITOLIO, Capitólio/MG para INGLES FACIL EXPRESS LTDAR$ 149.000,00assinado em 19/03/2026
• CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL, PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÃO DESTINADO À ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.MUNICIPIO DE CAPITOLIO, Capitólio/MG para Adriana Pires AmancioR$ 0,00assinado em 19/03/2026
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONVÊNIOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOSMUNICIPIO DE CAPITOLIO, Capitólio/MG para INSTITUTO DE PESQUISA, GESTAO E TECNOLOGIAR$ 38.400,00assinado em 03/03/2026
• A necessidade de material escolar para doação aos alunos das escolas municipais de Capitólio/MG para o ano de 2025 é essencial para garantir a equidade no acesso à educação de qualidade, sobretudo para estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica. A necessidade de material escolar para doação aos alunos das escolas e creches municipais de Capitólio/MG para o ano de 2026 é essencial para garantir a equidade no acesso à educação de qualidade, sobretudo para estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica.Considerando que a educação é um direito social, conforme o caput do art. 6º da Constituição Federal de 1988, sendo um direito de todos e um dever do Estado, e em consonância com o princípio da dignidade da pessoa humana, previsto no Inciso III do art. 1º da Constituição, e reiterado no art. 18 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que estabelece o dever de todos em garantir a dignidade da criança e do adolescente, protegendo-os de qualquer tratamento desumano, violento, vexatório ou constrangedor; com base nos artigos 205 e 206, inciso I, da Carta Magna, bem como no art. 53, inciso I, do Estatuto da Criança e do Adolescente, que assegura o direito à educação visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, preparo para a cidadania e qualificação para o trabalho, garantindo igualdade de condições no ambiente escolar; e ainda de acordo com o inciso VII do art. 208 da Constituição Federal, que determina como dever do Estado o atendimento em todas as etapas da educação básica, princípio reafirmado pelo art. 4º da Lei nº 9.394/1996 (LDB), a Prefeitura de Capitólio, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, mantém há mais de 10 anos o fornecimento de materiais escolares para todos os alunos da rede municipal de ensino. Ressalta-se que os pais já esperam esse importante ajuda do município, o que evita o comprometimento da renda familiar com a compra de materiais escolares, aliviando o orçamento das famílias e assegurando a permanência dos alunos nas atividades escolares com os recursos necessários.Além disso, esses materiais não só auxiliam no desenvolvimento pedagógico, como também promovem a inclusão e a participação ativa em sala de aula, proporcionando aos alunos as ferramentas necessárias para acompanhar o conteúdo e realizar as atividades propostas, além de contribuir para a melhoria do desempenho acadêmico e da motivação escolarSendo assim, a presente demanda é justificada para atender às necessidades desta secretaria no exercício de suas atividades.MUNICIPIO DE CAPITOLIO, Capitólio/MG para PONTO OFFICE BRASIL LTDAR$ 87.112,29assinado em 26/02/2026
• A necessidade de material escolar para doação aos alunos das escolas municipais de Capitólio/MG para o ano de 2025 é essencial para garantir a equidade no acesso à educação de qualidade, sobretudo para estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica. A necessidade de material escolar para doação aos alunos das escolas e creches municipais de Capitólio/MG para o ano de 2026 é essencial para garantir a equidade no acesso à educação de qualidade, sobretudo para estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica.Considerando que a educação é um direito social, conforme o caput do art. 6º da Constituição Federal de 1988, sendo um direito de todos e um dever do Estado, e em consonância com o princípio da dignidade da pessoa humana, previsto no Inciso III do art. 1º da Constituição, e reiterado no art. 18 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que estabelece o dever de todos em garantir a dignidade da criança e do adolescente, protegendo-os de qualquer tratamento desumano, violento, vexatório ou constrangedor; com base nos artigos 205 e 206, inciso I, da Carta Magna, bem como no art. 53, inciso I, do Estatuto da Criança e do Adolescente, que assegura o direito à educação visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, preparo para a cidadania e qualificação para o trabalho, garantindo igualdade de condições no ambiente escolar; e ainda de acordo com o inciso VII do art. 208 da Constituição Federal, que determina como dever do Estado o atendimento em todas as etapas da educação básica, princípio reafirmado pelo art. 4º da Lei nº 9.394/1996 (LDB), a Prefeitura de Capitólio, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, mantém há mais de 10 anos o fornecimento de materiais escolares para todos os alunos da rede municipal de ensino. Ressalta-se que os pais já esperam esse importante ajuda do município, o que evita o comprometimento da renda familiar com a compra de materiais escolares, aliviando o orçamento das famílias e assegurando a permanência dos alunos nas atividades escolares com os recursos necessários.Além disso, esses materiais não só auxiliam no desenvolvimento pedagógico, como também promovem a inclusão e a participação ativa em sala de aula, proporcionando aos alunos as ferramentas necessárias para acompanhar o conteúdo e realizar as atividades propostas, além de contribuir para a melhoria do desempenho acadêmico e da motivação escolarSendo assim, a presente demanda é justificada para atender às necessidades desta secretaria no exercício de suas atividades.MUNICIPIO DE CAPITOLIO, Capitólio/MG para FABIANE PONTES GROSSI BRINAR$ 11.834,18assinado em 26/02/2026
• A necessidade de material escolar para doação aos alunos das escolas municipais de Capitólio/MG para o ano de 2025 é essencial para garantir a equidade no acesso à educação de qualidade, sobretudo para estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica. A necessidade de material escolar para doação aos alunos das escolas e creches municipais de Capitólio/MG para o ano de 2026 é essencial para garantir a equidade no acesso à educação de qualidade, sobretudo para estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica.Considerando que a educação é um direito social, conforme o caput do art. 6º da Constituição Federal de 1988, sendo um direito de todos e um dever do Estado, e em consonância com o princípio da dignidade da pessoa humana, previsto no Inciso III do art. 1º da Constituição, e reiterado no art. 18 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que estabelece o dever de todos em garantir a dignidade da criança e do adolescente, protegendo-os de qualquer tratamento desumano, violento, vexatório ou constrangedor; com base nos artigos 205 e 206, inciso I, da Carta Magna, bem como no art. 53, inciso I, do Estatuto da Criança e do Adolescente, que assegura o direito à educação visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, preparo para a cidadania e qualificação para o trabalho, garantindo igualdade de condições no ambiente escolar; e ainda de acordo com o inciso VII do art. 208 da Constituição Federal, que determina como dever do Estado o atendimento em todas as etapas da educação básica, princípio reafirmado pelo art. 4º da Lei nº 9.394/1996 (LDB), a Prefeitura de Capitólio, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, mantém há mais de 10 anos o fornecimento de materiais escolares para todos os alunos da rede municipal de ensino. Ressalta-se que os pais já esperam esse importante ajuda do município, o que evita o comprometimento da renda familiar com a compra de materiais escolares, aliviando o orçamento das famílias e assegurando a permanência dos alunos nas atividades escolares com os recursos necessários.Além disso, esses materiais não só auxiliam no desenvolvimento pedagógico, como também promovem a inclusão e a participação ativa em sala de aula, proporcionando aos alunos as ferramentas necessárias para acompanhar o conteúdo e realizar as atividades propostas, além de contribuir para a melhoria do desempenho acadêmico e da motivação escolarSendo assim, a presente demanda é justificada para atender às necessidades desta secretaria no exercício de suas atividades.MUNICIPIO DE CAPITOLIO, Capitólio/MG para AGNES COMERCIAL LTDAR$ 7.298,80assinado em 26/02/2026
• A necessidade de material escolar para doação aos alunos das escolas municipais de Capitólio/MG para o ano de 2025 é essencial para garantir a equidade no acesso à educação de qualidade, sobretudo para estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica. A necessidade de material escolar para doação aos alunos das escolas e creches municipais de Capitólio/MG para o ano de 2026 é essencial para garantir a equidade no acesso à educação de qualidade, sobretudo para estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica.Considerando que a educação é um direito social, conforme o caput do art. 6º da Constituição Federal de 1988, sendo um direito de todos e um dever do Estado, e em consonância com o princípio da dignidade da pessoa humana, previsto no Inciso III do art. 1º da Constituição, e reiterado no art. 18 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que estabelece o dever de todos em garantir a dignidade da criança e do adolescente, protegendo-os de qualquer tratamento desumano, violento, vexatório ou constrangedor; com base nos artigos 205 e 206, inciso I, da Carta Magna, bem como no art. 53, inciso I, do Estatuto da Criança e do Adolescente, que assegura o direito à educação visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, preparo para a cidadania e qualificação para o trabalho, garantindo igualdade de condições no ambiente escolar; e ainda de acordo com o inciso VII do art. 208 da Constituição Federal, que determina como dever do Estado o atendimento em todas as etapas da educação básica, princípio reafirmado pelo art. 4º da Lei nº 9.394/1996 (LDB), a Prefeitura de Capitólio, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, mantém há mais de 10 anos o fornecimento de materiais escolares para todos os alunos da rede municipal de ensino. Ressalta-se que os pais já esperam esse importante ajuda do município, o que evita o comprometimento da renda familiar com a compra de materiais escolares, aliviando o orçamento das famílias e assegurando a permanência dos alunos nas atividades escolares com os recursos necessários.Além disso, esses materiais não só auxiliam no desenvolvimento pedagógico, como também promovem a inclusão e a participação ativa em sala de aula, proporcionando aos alunos as ferramentas necessárias para acompanhar o conteúdo e realizar as atividades propostas, além de contribuir para a melhoria do desempenho acadêmico e da motivação escolarSendo assim, a presente demanda é justificada para atender às necessidades desta secretaria no exercício de suas atividades.MUNICIPIO DE CAPITOLIO, Capitólio/MG para ALMEIDA VENDRAMINI COMERCIO E SERVICOS LTDAR$ 5.984,02assinado em 26/02/2026
• A necessidade de material escolar para doação aos alunos das escolas municipais de Capitólio/MG para o ano de 2025 é essencial para garantir a equidade no acesso à educação de qualidade, sobretudo para estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica. A necessidade de material escolar para doação aos alunos das escolas e creches municipais de Capitólio/MG para o ano de 2026 é essencial para garantir a equidade no acesso à educação de qualidade, sobretudo para estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica.Considerando que a educação é um direito social, conforme o caput do art. 6º da Constituição Federal de 1988, sendo um direito de todos e um dever do Estado, e em consonância com o princípio da dignidade da pessoa humana, previsto no Inciso III do art. 1º da Constituição, e reiterado no art. 18 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que estabelece o dever de todos em garantir a dignidade da criança e do adolescente, protegendo-os de qualquer tratamento desumano, violento, vexatório ou constrangedor; com base nos artigos 205 e 206, inciso I, da Carta Magna, bem como no art. 53, inciso I, do Estatuto da Criança e do Adolescente, que assegura o direito à educação visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, preparo para a cidadania e qualificação para o trabalho, garantindo igualdade de condições no ambiente escolar; e ainda de acordo com o inciso VII do art. 208 da Constituição Federal, que determina como dever do Estado o atendimento em todas as etapas da educação básica, princípio reafirmado pelo art. 4º da Lei nº 9.394/1996 (LDB), a Prefeitura de Capitólio, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, mantém há mais de 10 anos o fornecimento de materiais escolares para todos os alunos da rede municipal de ensino. Ressalta-se que os pais já esperam esse importante ajuda do município, o que evita o comprometimento da renda familiar com a compra de materiais escolares, aliviando o orçamento das famílias e assegurando a permanência dos alunos nas atividades escolares com os recursos necessários.Além disso, esses materiais não só auxiliam no desenvolvimento pedagógico, como também promovem a inclusão e a participação ativa em sala de aula, proporcionando aos alunos as ferramentas necessárias para acompanhar o conteúdo e realizar as atividades propostas, além de contribuir para a melhoria do desempenho acadêmico e da motivação escolarSendo assim, a presente demanda é justificada para atender às necessidades desta secretaria no exercício de suas atividades.MUNICIPIO DE CAPITOLIO, Capitólio/MG para LB DISTRIBUIDORA LTDAR$ 274,36assinado em 26/02/2026
• A necessidade de material escolar para doação aos alunos das escolas municipais de Capitólio/MG para o ano de 2025 é essencial para garantir a equidade no acesso à educação de qualidade, sobretudo para estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica. A necessidade de material escolar para doação aos alunos das escolas e creches municipais de Capitólio/MG para o ano de 2026 é essencial para garantir a equidade no acesso à educação de qualidade, sobretudo para estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica.Considerando que a educação é um direito social, conforme o caput do art. 6º da Constituição Federal de 1988, sendo um direito de todos e um dever do Estado, e em consonância com o princípio da dignidade da pessoa humana, previsto no Inciso III do art. 1º da Constituição, e reiterado no art. 18 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que estabelece o dever de todos em garantir a dignidade da criança e do adolescente, protegendo-os de qualquer tratamento desumano, violento, vexatório ou constrangedor; com base nos artigos 205 e 206, inciso I, da Carta Magna, bem como no art. 53, inciso I, do Estatuto da Criança e do Adolescente, que assegura o direito à educação visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, preparo para a cidadania e qualificação para o trabalho, garantindo igualdade de condições no ambiente escolar; e ainda de acordo com o inciso VII do art. 208 da Constituição Federal, que determina como dever do Estado o atendimento em todas as etapas da educação básica, princípio reafirmado pelo art. 4º da Lei nº 9.394/1996 (LDB), a Prefeitura de Capitólio, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, mantém há mais de 10 anos o fornecimento de materiais escolares para todos os alunos da rede municipal de ensino. Ressalta-se que os pais já esperam esse importante ajuda do município, o que evita o comprometimento da renda familiar com a compra de materiais escolares, aliviando o orçamento das famílias e assegurando a permanência dos alunos nas atividades escolares com os recursos necessários.Além disso, esses materiais não só auxiliam no desenvolvimento pedagógico, como também promovem a inclusão e a participação ativa em sala de aula, proporcionando aos alunos as ferramentas necessárias para acompanhar o conteúdo e realizar as atividades propostas, além de contribuir para a melhoria do desempenho acadêmico e da motivação escolarSendo assim, a presente demanda é justificada para atender às necessidades desta secretaria no exercício de suas atividades.MUNICIPIO DE CAPITOLIO, Capitólio/MG para LPM DISTRIBUIDORA LTDAR$ 18.409,65assinado em 26/02/2026
• A necessidade de material escolar para doação aos alunos das escolas municipais de Capitólio/MG para o ano de 2025 é essencial para garantir a equidade no acesso à educação de qualidade, sobretudo para estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica. A necessidade de material escolar para doação aos alunos das escolas e creches municipais de Capitólio/MG para o ano de 2026 é essencial para garantir a equidade no acesso à educação de qualidade, sobretudo para estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica.Considerando que a educação é um direito social, conforme o caput do art. 6º da Constituição Federal de 1988, sendo um direito de todos e um dever do Estado, e em consonância com o princípio da dignidade da pessoa humana, previsto no Inciso III do art. 1º da Constituição, e reiterado no art. 18 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que estabelece o dever de todos em garantir a dignidade da criança e do adolescente, protegendo-os de qualquer tratamento desumano, violento, vexatório ou constrangedor; com base nos artigos 205 e 206, inciso I, da Carta Magna, bem como no art. 53, inciso I, do Estatuto da Criança e do Adolescente, que assegura o direito à educação visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, preparo para a cidadania e qualificação para o trabalho, garantindo igualdade de condições no ambiente escolar; e ainda de acordo com o inciso VII do art. 208 da Constituição Federal, que determina como dever do Estado o atendimento em todas as etapas da educação básica, princípio reafirmado pelo art. 4º da Lei nº 9.394/1996 (LDB), a Prefeitura de Capitólio, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, mantém há mais de 10 anos o fornecimento de materiais escolares para todos os alunos da rede municipal de ensino. Ressalta-se que os pais já esperam esse importante ajuda do município, o que evita o comprometimento da renda familiar com a compra de materiais escolares, aliviando o orçamento das famílias e assegurando a permanência dos alunos nas atividades escolares com os recursos necessários.Além disso, esses materiais não só auxiliam no desenvolvimento pedagógico, como também promovem a inclusão e a participação ativa em sala de aula, proporcionando aos alunos as ferramentas necessárias para acompanhar o conteúdo e realizar as atividades propostas, além de contribuir para a melhoria do desempenho acadêmico e da motivação escolarSendo assim, a presente demanda é justificada para atender às necessidades desta secretaria no exercício de suas atividades.MUNICIPIO DE CAPITOLIO, Capitólio/MG para SOLUÇÃO EM NEGOCIOS LTDAR$ 133.543,78assinado em 26/02/2026
• A necessidade de material escolar para doação aos alunos das escolas municipais de Capitólio/MG para o ano de 2025 é essencial para garantir a equidade no acesso à educação de qualidade, sobretudo para estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica. A necessidade de material escolar para doação aos alunos das escolas e creches municipais de Capitólio/MG para o ano de 2026 é essencial para garantir a equidade no acesso à educação de qualidade, sobretudo para estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica.Considerando que a educação é um direito social, conforme o caput do art. 6º da Constituição Federal de 1988, sendo um direito de todos e um dever do Estado, e em consonância com o princípio da dignidade da pessoa humana, previsto no Inciso III do art. 1º da Constituição, e reiterado no art. 18 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que estabelece o dever de todos em garantir a dignidade da criança e do adolescente, protegendo-os de qualquer tratamento desumano, violento, vexatório ou constrangedor; com base nos artigos 205 e 206, inciso I, da Carta Magna, bem como no art. 53, inciso I, do Estatuto da Criança e do Adolescente, que assegura o direito à educação visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, preparo para a cidadania e qualificação para o trabalho, garantindo igualdade de condições no ambiente escolar; e ainda de acordo com o inciso VII do art. 208 da Constituição Federal, que determina como dever do Estado o atendimento em todas as etapas da educação básica, princípio reafirmado pelo art. 4º da Lei nº 9.394/1996 (LDB), a Prefeitura de Capitólio, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, mantém há mais de 10 anos o fornecimento de materiais escolares para todos os alunos da rede municipal de ensino. Ressalta-se que os pais já esperam esse importante ajuda do município, o que evita o comprometimento da renda familiar com a compra de materiais escolares, aliviando o orçamento das famílias e assegurando a permanência dos alunos nas atividades escolares com os recursos necessários.Além disso, esses materiais não só auxiliam no desenvolvimento pedagógico, como também promovem a inclusão e a participação ativa em sala de aula, proporcionando aos alunos as ferramentas necessárias para acompanhar o conteúdo e realizar as atividades propostas, além de contribuir para a melhoria do desempenho acadêmico e da motivação escolarSendo assim, a presente demanda é justificada para atender às necessidades desta secretaria no exercício de suas atividades.MUNICIPIO DE CAPITOLIO, Capitólio/MG para COMERCIAL TERRA LTDAR$ 30.096,65assinado em 26/02/2026
• A presente aquisição se faz necessária para atender às diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme disposto na Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e nas Resoluções CD/FNDE nº 6, de 08 de maio de 2020, nº 20, de 02 de dezembro de 2020, e nº 21, de 16 de novembro de 2021. O objetivo é garantir a oferta de alimentação escolar de qualidade aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Capitólio/MG, no período de fevereiro a julho de 2026.A aquisição de gêneros alimentícios por meio da Agricultura Familiar é essencial para o abastecimento das escolas e creches do município, abrangendo tanto a zona urbana quanto a rural. Essa iniciativa não apenas assegura o fornecimento regular de alimentos nutritivos e adequados, mas também fortalece a economia local, incentivando a produção agrícola sustentável e valorizando os pequenos produtores rurais.MUNICIPIO DE CAPITOLIO, Capitólio/MG para ABEL MARTINS LOPESR$ 12.528,60assinado em 18/02/2026
• A presente aquisição se faz necessária para atender às diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme disposto na Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e nas Resoluções CD/FNDE nº 6, de 08 de maio de 2020, nº 20, de 02 de dezembro de 2020, e nº 21, de 16 de novembro de 2021. O objetivo é garantir a oferta de alimentação escolar de qualidade aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Capitólio/MG, no período de fevereiro a julho de 2026.A aquisição de gêneros alimentícios por meio da Agricultura Familiar é essencial para o abastecimento das escolas e creches do município, abrangendo tanto a zona urbana quanto a rural. Essa iniciativa não apenas assegura o fornecimento regular de alimentos nutritivos e adequados, mas também fortalece a economia local, incentivando a produção agrícola sustentável e valorizando os pequenos produtores rurais.MUNICIPIO DE CAPITOLIO, Capitólio/MG para JULIANA JOVITA SANTOSR$ 6.457,50assinado em 18/02/2026
• A presente aquisição se faz necessária para atender às diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme disposto na Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e nas Resoluções CD/FNDE nº 6, de 08 de maio de 2020, nº 20, de 02 de dezembro de 2020, e nº 21, de 16 de novembro de 2021. O objetivo é garantir a oferta de alimentação escolar de qualidade aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Capitólio/MG, no período de fevereiro a julho de 2026.A aquisição de gêneros alimentícios por meio da Agricultura Familiar é essencial para o abastecimento das escolas e creches do município, abrangendo tanto a zona urbana quanto a rural. Essa iniciativa não apenas assegura o fornecimento regular de alimentos nutritivos e adequados, mas também fortalece a economia local, incentivando a produção agrícola sustentável e valorizando os pequenos produtores rurais.MUNICIPIO DE CAPITOLIO, Capitólio/MG para WILSON ANTONIO DA COSTAR$ 29.665,00assinado em 18/02/2026
• A presente aquisição se faz necessária para atender às diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme disposto na Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e nas Resoluções CD/FNDE nº 6, de 08 de maio de 2020, nº 20, de 02 de dezembro de 2020, e nº 21, de 16 de novembro de 2021. O objetivo é garantir a oferta de alimentação escolar de qualidade aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Capitólio/MG, no período de fevereiro a julho de 2026.A aquisição de gêneros alimentícios por meio da Agricultura Familiar é essencial para o abastecimento das escolas e creches do município, abrangendo tanto a zona urbana quanto a rural. Essa iniciativa não apenas assegura o fornecimento regular de alimentos nutritivos e adequados, mas também fortalece a economia local, incentivando a produção agrícola sustentável e valorizando os pequenos produtores rurais.MUNICIPIO DE CAPITOLIO, Capitólio/MG para ADILSON SILVA SANTOSR$ 3.333,12assinado em 18/02/2026
• A presente aquisição se faz necessária para atender às diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme disposto na Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e nas Resoluções CD/FNDE nº 6, de 08 de maio de 2020, nº 20, de 02 de dezembro de 2020, e nº 21, de 16 de novembro de 2021. O objetivo é garantir a oferta de alimentação escolar de qualidade aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Capitólio/MG, no período de fevereiro a julho de 2026.A aquisição de gêneros alimentícios por meio da Agricultura Familiar é essencial para o abastecimento das escolas e creches do município, abrangendo tanto a zona urbana quanto a rural. Essa iniciativa não apenas assegura o fornecimento regular de alimentos nutritivos e adequados, mas também fortalece a economia local, incentivando a produção agrícola sustentável e valorizando os pequenos produtores rurais.MUNICIPIO DE CAPITOLIO, Capitólio/MG para VICENTE ANTONIO DA SILVAR$ 9.496,42assinado em 18/02/2026
• A presente aquisição se faz necessária para atender às diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme disposto na Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e nas Resoluções CD/FNDE nº 6, de 08 de maio de 2020, nº 20, de 02 de dezembro de 2020, e nº 21, de 16 de novembro de 2021. O objetivo é garantir a oferta de alimentação escolar de qualidade aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Capitólio/MG, no período de fevereiro a julho de 2026.A aquisição de gêneros alimentícios por meio da Agricultura Familiar é essencial para o abastecimento das escolas e creches do município, abrangendo tanto a zona urbana quanto a rural. Essa iniciativa não apenas assegura o fornecimento regular de alimentos nutritivos e adequados, mas também fortalece a economia local, incentivando a produção agrícola sustentável e valorizando os pequenos produtores rurais.MUNICIPIO DE CAPITOLIO, Capitólio/MG para MAURO AUGUSTO DE ALVARENGA NETOR$ 16.560,00assinado em 18/02/2026
• A presente aquisição se faz necessária para atender às diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme disposto na Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e nas Resoluções CD/FNDE nº 6, de 08 de maio de 2020, nº 20, de 02 de dezembro de 2020, e nº 21, de 16 de novembro de 2021. O objetivo é garantir a oferta de alimentação escolar de qualidade aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Capitólio/MG, no período de fevereiro a julho de 2026.A aquisição de gêneros alimentícios por meio da Agricultura Familiar é essencial para o abastecimento das escolas e creches do município, abrangendo tanto a zona urbana quanto a rural. Essa iniciativa não apenas assegura o fornecimento regular de alimentos nutritivos e adequados, mas também fortalece a economia local, incentivando a produção agrícola sustentável e valorizando os pequenos produtores rurais.MUNICIPIO DE CAPITOLIO, Capitólio/MG para JOSE DOS REIS DOS SANTOSR$ 7.374,26assinado em 18/02/2026
• A presente aquisição se faz necessária para atender às diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme disposto na Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e nas Resoluções CD/FNDE nº 6, de 08 de maio de 2020, nº 20, de 02 de dezembro de 2020, e nº 21, de 16 de novembro de 2021. O objetivo é garantir a oferta de alimentação escolar de qualidade aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Capitólio/MG, no período de fevereiro a julho de 2026.A aquisição de gêneros alimentícios por meio da Agricultura Familiar é essencial para o abastecimento das escolas e creches do município, abrangendo tanto a zona urbana quanto a rural. Essa iniciativa não apenas assegura o fornecimento regular de alimentos nutritivos e adequados, mas também fortalece a economia local, incentivando a produção agrícola sustentável e valorizando os pequenos produtores rurais.MUNICIPIO DE CAPITOLIO, Capitólio/MG para LUIZ ANTÔNIO MONDIMR$ 5.267,00assinado em 18/02/2026
• A presente aquisição se faz necessária para atender às diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme disposto na Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e nas Resoluções CD/FNDE nº 6, de 08 de maio de 2020, nº 20, de 02 de dezembro de 2020, e nº 21, de 16 de novembro de 2021. O objetivo é garantir a oferta de alimentação escolar de qualidade aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Capitólio/MG, no período de fevereiro a julho de 2026.A aquisição de gêneros alimentícios por meio da Agricultura Familiar é essencial para o abastecimento das escolas e creches do município, abrangendo tanto a zona urbana quanto a rural. Essa iniciativa não apenas assegura o fornecimento regular de alimentos nutritivos e adequados, mas também fortalece a economia local, incentivando a produção agrícola sustentável e valorizando os pequenos produtores rurais.MUNICIPIO DE CAPITOLIO, Capitólio/MG para CLAUDIA DE FATIMA DOS SANTOSR$ 6.497,51assinado em 18/02/2026
• A presente aquisição se faz necessária para atender às diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme disposto na Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e nas Resoluções CD/FNDE nº 6, de 08 de maio de 2020, nº 20, de 02 de dezembro de 2020, e nº 21, de 16 de novembro de 2021. O objetivo é garantir a oferta de alimentação escolar de qualidade aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Capitólio/MG, no período de fevereiro a julho de 2026.A aquisição de gêneros alimentícios por meio da Agricultura Familiar é essencial para o abastecimento das escolas e creches do município, abrangendo tanto a zona urbana quanto a rural. Essa iniciativa não apenas assegura o fornecimento regular de alimentos nutritivos e adequados, mas também fortalece a economia local, incentivando a produção agrícola sustentável e valorizando os pequenos produtores rurais.MUNICIPIO DE CAPITOLIO, Capitólio/MG para JOAO BATISTA RODRIGUESR$ 5.982,92assinado em 18/02/2026
• A presente aquisição se faz necessária para atender às diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme disposto na Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e nas Resoluções CD/FNDE nº 6, de 08 de maio de 2020, nº 20, de 02 de dezembro de 2020, e nº 21, de 16 de novembro de 2021. O objetivo é garantir a oferta de alimentação escolar de qualidade aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Capitólio/MG, no período de fevereiro a julho de 2026.A aquisição de gêneros alimentícios por meio da Agricultura Familiar é essencial para o abastecimento das escolas e creches do município, abrangendo tanto a zona urbana quanto a rural. Essa iniciativa não apenas assegura o fornecimento regular de alimentos nutritivos e adequados, mas também fortalece a economia local, incentivando a produção agrícola sustentável e valorizando os pequenos produtores rurais.MUNICIPIO DE CAPITOLIO, Capitólio/MG para ANTONIO DE OLIVEIRA SANTOSR$ 5.968,00assinado em 18/02/2026
• A presente aquisição se faz necessária para atender às diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme disposto na Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e nas Resoluções CD/FNDE nº 6, de 08 de maio de 2020, nº 20, de 02 de dezembro de 2020, e nº 21, de 16 de novembro de 2021. O objetivo é garantir a oferta de alimentação escolar de qualidade aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Capitólio/MG, no período de fevereiro a julho de 2026.A aquisição de gêneros alimentícios por meio da Agricultura Familiar é essencial para o abastecimento das escolas e creches do município, abrangendo tanto a zona urbana quanto a rural. Essa iniciativa não apenas assegura o fornecimento regular de alimentos nutritivos e adequados, mas também fortalece a economia local, incentivando a produção agrícola sustentável e valorizando os pequenos produtores rurais.MUNICIPIO DE CAPITOLIO, Capitólio/MG para MOYSES CESAR AMAROR$ 26.760,96assinado em 18/02/2026
• A presente aquisição se faz necessária para atender às diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme disposto na Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e nas Resoluções CD/FNDE nº 6, de 08 de maio de 2020, nº 20, de 02 de dezembro de 2020, e nº 21, de 16 de novembro de 2021. O objetivo é garantir a oferta de alimentação escolar de qualidade aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Capitólio/MG, no período de fevereiro a julho de 2026.A aquisição de gêneros alimentícios por meio da Agricultura Familiar é essencial para o abastecimento das escolas e creches do município, abrangendo tanto a zona urbana quanto a rural. Essa iniciativa não apenas assegura o fornecimento regular de alimentos nutritivos e adequados, mas também fortalece a economia local, incentivando a produção agrícola sustentável e valorizando os pequenos produtores rurais.MUNICIPIO DE CAPITOLIO, Capitólio/MG para RACINE JOSE MAGALHAES SILVAR$ 10.857,39assinado em 18/02/2026
• O Município de Capitólio/MG consolidou-se como um destino indutor do turismo no Estado de Minas Gerais, apresentando um crescimento exponencial de visibilidade nacional e inserção internacional. O turismo não é apenas uma atividade econômica local, mas o principal vetor de desenvolvimento social e cultural da municipalidade.Atualmente, a gestão municipal ampara-se no Plano Municipal de Turismo (2022–2025). Embora este documento tenha sido fundamental para o diagnóstico do setor e estruturação de 26 dimensões temáticas, sua configuração atual se encontra desatualizada e apresenta limitações de ordem prática e operacional. A ausência de mecanismos objetivos de monitoramento e a complexidade estrutural do plano vigente têm dificultado a tomada de decisões baseada em dados, resultando em um modelo de gestão predominantemente declaratório e com baixa capacidade de correção de rumos em tempo real.A presente demanda fundamenta-se no Princípio da Eficiência (Art. 37, CF/88) e nas diretrizes da Lei nº 14.133/2021, que preconiza a necessidade de planejamento e eficácia nos gastos públicos.Ademais, a atualização estratégica é imperativa para o cumprimento das normativas da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (SECULT/MG). A existência de um plano de turismo atualizado, monitorável e aprovado pelo Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) é condição para que o Município mantenha sua habilitação e pontuação no ICMS Turismo, recurso vital para o financiamento de políticas públicas setoriais. A inércia na atualização do plano configura risco de perda de receita extraordinária para o erário municipal.Diferente de uma simples revisão documental, a contratação de consultoria especializada justifica-se pela necessidade de implantar uma metodologia de monitoramento contínuo. Diante da complexidade técnica envolvida — que exige expertise em planejamento estratégico, economia do turismo, marketing territorial e tecnologia da informação — resta demonstrado que a equipe interna da Administração, embora capacitada em suas funções rotineiras, demanda o suporte externo de consultoria especializada para a entrega de um sistema de gestão de alta performance.Tal investimento é proporcional ao benefício esperado, sendo medida indispensável para assegurar a eficiência administrativa, a sustentabilidade das ações e a consolidação de Capitólio/MG como referência em gestão pública de destinos turísticosMUNICIPIO DE CAPITOLIO, Capitólio/MG para LIDER ENGENHARIA E GESTAO DE CIDADES LTDAR$ 26.666,66assinado em 13/02/2026
• A aquisição dos kits pedagógicos de conexão inclusiva tem como objetivo atender às necessidades educacionais dos alunos das escolas e creches municipais de Capitólio/MG para o ano letivo de 2025. A escolha de adquirir esses materiais tem o objetivo de promover a inclusão escolar, proporcionando aos alunos com deficiência os recursos necessários para o desenvolvimento pedagógico e social no ambiente escolar.Os kits pedagógicos, compostos por itens como o tapete sensorial, bingo educativo, quadro de alimentos, entre outros, são essenciais para o fortalecimento da educação inclusiva, atendendo às demandas de alunos com necessidades especiais. A seleção da empresa fornecedora foi realizada com base na dispensa de licitação, após consulta de mercado e análise das cotações obtidas, resultando na melhor relação custo-benefício para o município de Capitólio, garantindo a qualidade dos produtos dentro dos padrões exigidos.A distribuição dos kits pedagógicos será realizada conforme as necessidades específicas de cada unidade educacional, da seguinte forma:• 2 Kits para o Centro Municipal de Educação Infantil Irmã Irene.• 1 Kit para o Centro Municipal de Educação Infantil Professor Ener Estáquio Oliveri Soares.• 2 Kits para a Escola Municipal Elias Teodoro.• 2 Kits para a Creche Maria Catarina de Araújo.• 3 Kits para as Escolas Rurais, que são: Escola Municipal Antônio Modesto de Oliveira, Escola Municipal João Batista Trindade e Escola Municipal Professor Nogueira de Sá.Totalizando 10 kits.Essa divisão foi estabelecida com base nas necessidades pedagógicas de cada unidade, garantindo que os materiais estejam disponíveis para os alunos que mais necessitam de recursos especializados para seu aprendizado. A aquisição direta de todos os kits de uma vez, sem parcelamento, assegura eficiência, agilidade e a melhor utilização dos recursos públicos, atendendo às especificações pedagógicas de cada escola.MUNICIPIO DE CAPITOLIO, Capitólio/MG para TRILHAR INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS PEDAGOGIR$ 59.000,00assinado em 29/01/2026
• A contratação é de extrema importância para garantir que a Secretaria Municipal de Saúde disponha de ferramentas atualizadas e eficazes para educar, sensibilizar e mobilizar a população, assegurando maior impacto nas campanhas de prevenção de doenças, promoção de hábitos saudáveis e fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Essa medida reforça o compromisso do município com a eficiência, economicidade e melhoria contínua da qualidade dos serviços de saúde pública.A Secretaria Municipal de Saúde de Capitólio tem intensificado suas estratégias de promoção da saúde e prevenção de doenças, a necessidade de imunização contínua, o enfrentamento de doenças sazonais e a ampliação de campanhas de conscientização em todo o território municipal. Para que essas ações alcancem resultados efetivos, é fundamental a utilização de recursos interativos modernos e atrativos, capazes de aproximar a população das orientações de saúde pública.Os Kits de Saúde Interativa e os Kits de campanha saúde a serem adquiridos representam um instrumento essencial para esse propósito, pois permitem a transmissão de informações de forma lúdica e participativa, favorecendo o engajamento de crianças, jovens, adultos e idosos em temas como vacinação, prevenção de doenças transmissíveis, hábitos de vida saudáveis, alimentação balanceada, saúde mental e prevenção de agravos.A aquisição dos Kits de Saúde Interativa é Kits campanha de saúde é indispensável para garantir a qualidade e a efetividade das campanhas de saúde municipais, fortalecendo a educação em saúde como política pública e assegurando que a população receba informações claras, atrativas e baseadas em evidências.MUNICIPIO DE CAPITOLIO, Capitólio/MG para TRILHAR INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS PEDAGOGIR$ 7.200,00assinado em 15/01/2026
• A contratação é de extrema importância para garantir que a Secretaria Municipal de Saúde disponha de ferramentas atualizadas e eficazes para educar, sensibilizar e mobilizar a população, assegurando maior impacto nas campanhas de prevenção de doenças, promoção de hábitos saudáveis e fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Essa medida reforça o compromisso do município com a eficiência, economicidade e melhoria contínua da qualidade dos serviços de saúde pública.A Secretaria Municipal de Saúde de Capitólio tem intensificado suas estratégias de promoção da saúde e prevenção de doenças, a necessidade de imunização contínua, o enfrentamento de doenças sazonais e a ampliação de campanhas de conscientização em todo o território municipal. Para que essas ações alcancem resultados efetivos, é fundamental a utilização de recursos interativos modernos e atrativos, capazes de aproximar a população das orientações de saúde pública.Os Kits de Saúde Interativa e os Kits de campanha saúde a serem adquiridos representam um instrumento essencial para esse propósito, pois permitem a transmissão de informações de forma lúdica e participativa, favorecendo o engajamento de crianças, jovens, adultos e idosos em temas como vacinação, prevenção de doenças transmissíveis, hábitos de vida saudáveis, alimentação balanceada, saúde mental e prevenção de agravos.A aquisição dos Kits de Saúde Interativa é Kits campanha de saúde é indispensável para garantir a qualidade e a efetividade das campanhas de saúde municipais, fortalecendo a educação em saúde como política pública e assegurando que a população receba informações claras, atrativas e baseadas em evidências.MUNICIPIO DE CAPITOLIO, Capitólio/MG para CRIATIVA PRODUTOS LTDAR$ 18.600,00assinado em 15/01/2026
• A contratação do serviço se faz necessário para que os equipamentos tenham sua devida manutenção corretiva e preventiva, sem que prejudique os atendimentos feitos pela Secretaria de Saúde em suas unidades e dando aos equipamentos maior vida útilMUNICIPIO DE CAPITOLIO, Capitólio/MG para MT SERVICOS DE ENGENHARIA BIOMEDICA LTDAR$ 477.720,00assinado em 11/03/2025
• O serviço de publicação de extratos em jornal de grande circulação é essencial ao funcionamento na Gestão de Licitações e ao andamento dos procedimentos licitatórios realizados uma vez que o artigo 54 § 1º da Lei 14.133/2021 exige a publicação para todos os procedimentos que possuem edital. Os jornais de grande circulação possuem uma ampla distribuição, alcançando uma grande quantidade de leitores em diversas regiões. Isso é essencial para disseminar informações importantes para um público vasto. A contratação de um jornal de grande circulação é justificada pelo seu amplo alcance, credibilidade, capacidade de influenciar a opinião pública e pela eficiência em atingir diversos objetivos de comunicação, publicidade e divulgação de informações. A contratação se justifica tendo em vista as necessidades deste município, quanto a utilização de serviços de publicação de atos oficiais da administração municipal, na imprensa do Estado de Minas Gerais.MUNICIPIO DE CAPITOLIO, Capitólio/MG para BH DIAGRAMAÇÃO DE TEXTOS E PUBLICAÇÕES LTDAR$ 9.134,02assinado em 05/02/2025
• A locação do referido imóvel é justificada pela sua capacidade de atender de forma adequada às demandas operacionais e estruturais da Secretaria de Desenvolvimento Social/Proteção Social Especial e Conselhos Municipais. O imóvel possui localização estratégica em área central, o que facilita o acesso da população aos serviços oferecidos, especialmente para indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social, que muitas vezes enfrentam barreiras de deslocamento.MUNICIPIO DE CAPITOLIO, Capitólio/MG para SEBASTIÃO OLIVEIRA LEITER$ 27.324,00assinado em 04/02/2025
• AQUISIÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA A MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS, AOS FUNCIONÁRIOS/SERVIDORES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PARA OS PROJETOS MUNICIPAISMUNICIPIO DE CAPITOLIO, Capitólio/MG para LB DISTRIBUIDORA LTDAR$ 50.984,50assinado em 31/01/2025
• AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E ARTIGOS DE PERFUMARIA PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPITÓLIOMUNICIPIO DE CAPITOLIO, Capitólio/MG para ALFALAGOS LTDA.R$ 19.906,56assinado em 30/01/2025
• AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E ARTIGOS DE PERFUMARIA PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPITÓLIOMUNICIPIO DE CAPITOLIO, Capitólio/MG para COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDAR$ 37.276,90assinado em 30/01/2025
• AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E ARTIGOS DE PERFUMARIA PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPITÓLIOMUNICIPIO DE CAPITOLIO, Capitólio/MG para ATIVA MEDICO CIRURGICA LTDAR$ 66.337,30assinado em 30/01/2025
• AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E ARTIGOS DE PERFUMARIA PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPITÓLIOMUNICIPIO DE CAPITOLIO, Capitólio/MG para ALESSANDRO REZENDE SANTOS LTDAR$ 182.356,18assinado em 30/01/2025
• AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E ARTIGOS DE PERFUMARIA PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPITÓLIOMUNICIPIO DE CAPITOLIO, Capitólio/MG para CENTERMEDI COMERCIO DE PROD HOSPITALARES LTDAR$ 25.592,00assinado em 30/01/2025
• AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E ARTIGOS DE PERFUMARIA PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPITÓLIOMUNICIPIO DE CAPITOLIO, Capitólio/MG para DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDAR$ 16.440,30assinado em 30/01/2025
• AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E ARTIGOS DE PERFUMARIA PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPITÓLIOMUNICIPIO DE CAPITOLIO, Capitólio/MG para SIRIO PHARMA LTDAR$ 3.504,60assinado em 30/01/2025
• AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E ARTIGOS DE PERFUMARIA PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPITÓLIOMUNICIPIO DE CAPITOLIO, Capitólio/MG para SAMEH SOLUCOES HOSPITALARES LTDAR$ 18.504,80assinado em 30/01/2025
• AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E ARTIGOS DE PERFUMARIA PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPITÓLIOMUNICIPIO DE CAPITOLIO, Capitólio/MG para INOVAMED HOSPITALAR LTDAR$ 76.653,52assinado em 30/01/2025
• AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E ARTIGOS DE PERFUMARIA PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPITÓLIOMUNICIPIO DE CAPITOLIO, Capitólio/MG para G2 COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDAR$ 16.350,00assinado em 30/01/2025
• AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E ARTIGOS DE PERFUMARIA PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPITÓLIOMUNICIPIO DE CAPITOLIO, Capitólio/MG para VIVA FARMACEUTICA SAR$ 13.161,60assinado em 30/01/2025
• Registro de preços para a aquisição futura e eventual de mudas nativas e ornamentais, gramas e insumos para manutenção do paisagismo dos logradouros e das áreas verdes do MunicípioMUNICIPIO DE CAPITOLIO, Capitólio/MG para FRUTICULTURA PLANTAR LTDAR$ 19.894,20assinado em 24/01/2025
• AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES PARA DOAÇÃO AOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAPITÓLIO/MG PARA O ANO DE 2025.MUNICIPIO DE CAPITOLIO, Capitólio/MG para COMERCIAL GROSSI ATACADO E VAREJO LTDAR$ 2.258,75assinado em 13/01/2025
• AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES PARA DOAÇÃO AOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAPITÓLIO/MG PARA O ANO DE 2025.MUNICIPIO DE CAPITOLIO, Capitólio/MG para JET DISTRIBUIDORA LTDAR$ 45.763,77assinado em 13/01/2025
• AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES PARA DOAÇÃO AOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAPITÓLIO/MG PARA O ANO DE 2025.MUNICIPIO DE CAPITOLIO, Capitólio/MG para JOSE NEYMAR MENDES GONCALVES 06525136628R$ 7.301,80assinado em 13/01/2025
• CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA DE AR CONDICIONADO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAISMUNICIPIO DE CAPITOLIO, Capitólio/MG para MARLEI GOULART GOMES 05793127631R$ 85.154,00assinado em 13/01/2025
• A execução de serviços de manutenção, restauração e melhorias em vias e logradouros públicos é essencial para garantir segurança, mobilidade, qualidade de vida e desenvolvimento econômico. Investir nesses serviços é, portanto, investir no futuro da comunidade.MUNICIPIO DE CAPITOLIO, Capitólio/MG para PAVIFORTE ENGENHARIA LTDAR$ 3.796.987,24assinado em 10/01/2025
• AQUISIÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA A MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS, AOS FUNCIONÁRIOS/SERVIDORES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PARA OS PROJETOS MUNICIPAISMUNICIPIO DE CAPITOLIO, Capitólio/MG para CRF ALIMENTOS LTDAR$ 47.868,08assinado em 06/01/2025
• AQUISIÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA A MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS, AOS FUNCIONÁRIOS/SERVIDORES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PARA OS PROJETOS MUNICIPAISMUNICIPIO DE CAPITOLIO, Capitólio/MG para HORTIFRUTI DO BRIANTE LTDAR$ 1.005,94assinado em 06/01/2025
• AQUISIÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA A MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS, AOS FUNCIONÁRIOS/SERVIDORES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PARA OS PROJETOS MUNICIPAISMUNICIPIO DE CAPITOLIO, Capitólio/MG para LB DISTRIBUIDORA LTDAR$ 474.636,79assinado em 06/01/2025
• AQUISIÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA A MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS, AOS FUNCIONÁRIOS/SERVIDORES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PARA OS PROJETOS MUNICIPAISMUNICIPIO DE CAPITOLIO, Capitólio/MG para MINAS CAPITAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDAR$ 94.911,60assinado em 06/01/2025
• AQUISIÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA A MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS, AOS FUNCIONÁRIOS/SERVIDORES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PARA OS PROJETOS MUNICIPAISMUNICIPIO DE CAPITOLIO, Capitólio/MG para TRISTAO ALIMENTOS LTDAR$ 756.012,57assinado em 06/01/2025
• A contratação de uma empresa para a ampliação do Espaço Recreativo do CMEI "Irmã Irene” se justifica pela necessidade crucial de proporcionar um ambiente mais abrangente, seguro, estimulante, enriquecedor e adequado ao desenvolvimento integral, educacional e social das crianças.MUNICIPIO DE CAPITOLIO, Capitólio/MG para ZION CONSTRUTORA E INCORPORADORAR$ 262.362,79assinado em 02/01/2025
• Ampliação Farmácia de Minas, conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentaria, Cronograma e demais anexos, para atender as necessidades deste município.MUNICIPIO DE CAPITOLIO, Capitólio/MG para CONSTRUTORA E&E FERNANDES LTDAR$ 91.835,40assinado em 02/01/2025
• A contratação de uma empresa especializada para prestação de serviços de segurança e brigadista, é crucial para garantir a organização e segurança nos eventos para todas as pessoas que participarem das festividades públicas que serão promovidas pela municipalidade, além de garantir uma série de benefícios significativos, incluindo profissionalismo, economia de recursos, segurança e facilidade de coordenação na realização dos eventos. Essa abordagem permite que os eventos sejam executados de forma eficiente e bem-sucedida, proporcionando uma experiência positiva para todos os envolvidos.MUNICIPIO DE CAPITOLIO, Capitólio/MG para IMPERIO ALFA BUSINESS E SERVICES SOCIEDADE LTDAR$ 6.218,42assinado em 09/10/2024

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